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Iniciação Científica

Publicado: Quinta, 31 de Março de 2022, 19h50 | Última atualização em Sexta, 01 de Abril de 2022, 15h42 | Acessos: 1610

Neoliberalismo e Direitos Humanos em tempos de pandemia

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Por Antonia Ribeiro Ilustração CMP 

O vírus da covid-19 amplificou os impactos sociais e econômicos da tecnocracia imposta pelo neoliberalismo, percebidos com maior intensidade pelos mais vulneráveis, ao reforçar segregações históricas (raciais, sociais e de gênero) no Brasil e no mundo.

Contribuindo para a análise da pandemia como intensificadora dos efeitos nocivos do neoliberalismo, Paulo Henrique Araújo da Silva realizou a Pesquisa de Iniciação Científica intitulada Crise humanitária e neoliberalismo em tempos de pandemia. O trabalho, realizado entre 2020 e 2021, foi financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e teve como produto final um artigo publicado na Revista Profanações, da Universidade do Contestado, Edição Especial de 2021.

A pesquisa, orientada pela professora Loiane Prado Verbicaro, docente da Faculdade de Filosofia, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da UFPA, quis compreender a maneira como o neoliberalismo se relaciona e interfere diretamente nos compromissos jurídicos e políticos assumidos pelos Estados, quanto à defesa dos Direitos Humanos. O trabalho também buscou entender como ocorre e quais são os efeitos do neoliberalismo em relação às subjetividades.

Segundo Paulo Henrique, o plano de trabalho foi desenvolvido por intermédio de pesquisa bibliográfica, com ênfase em procedimentos qualitativos, conceituais e críticos. Wendy Brown, Pierre Dardot e Christian Laval foram os autores que formaram o referencial teórico para o estudo, uma vez que consideram em suas pesquisas a natureza múltipla do neoliberalismo como doutrina que orienta, para além da economia, Estados, sociedades e a própria realidade.

O neoliberalismo, como relata o estudante com base nos escritos de Wendy Brown e Michel Foucault, é compreendido como uma racionalidade política que evidencia um estágio capitalista que está para além de uma política de fortalecimento do capital, consolidando os princípios econômicos como norteadores das ações e dos institutos estatais.

A harmonia entre Estado e economia em primeiro lugar

De acordo com Paulo Henrique, o papel da Constituição na perspectiva do neoliberalismo não possui a função de materializar princípios democráticos, mas, sim, de determinar, com força de lei, uma relação harmônica entre Estado e economia, prevendo constitucionalmente elementos essenciais à dinâmica dos mercados.

Para o estudante, a consolidação do neoliberalismo como sistema viável é essencialmente ideológica e conta com dois fatores: o primeiro é o que Mark Fisher chama de realismo capitalista, definido como o sentimento de que o capitalismo é o único sistema econômico viável, sendo qualquer outro associado a um caráter utópico. O segundo fator é o que Wendy Brown define como neoconservadorismo, fenômeno que surge com o "vácuo" causado pelo neoliberalismo devido à deterioração dos valores da democracia e da vida em comunidade.

"Essa aliança resultou em um projeto que influenciou as eleições presidenciais nos Estados Unidos e no Brasil, moldou o regime autoritário na Turquia, o nacionalismo branco na Escandinávia, o neofascismo na Itália, o neonazismo na Alemanha e favoreceu a xenofobia daqueles que apoiaram a saída do Reino Unido da União Europeia", destaca Paulo Henrique.

De acordo com a pesquisa, o neoliberalismo é um programa que não só destrói os direitos sociais, a democracia e o “pensar em termos comunitários”, como também ressignifica os direitos individuais de maneira a compatibilizá-los com um projeto de monetização que vislumbra a liberdade em termos mercadológicos. Assim, "para que a emancipação do capital ocorra, a ordem natural, que torna o capitalismo inevitável, deve ser destituída", finaliza Paulo Henrique.

Sobre a pesquisa: Este estudo foi apresentado no XXXII Seminário de Iniciação Científica da UFPA, promovido pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesp), e agraciado com o Prêmio Horácio Schneider Destaque na Iniciação Científica da UFPA (edição 2021). Orientação: professora Loiane Prado Verbicaro (Faculdade de Filosofia/Instituto de Filosofia e Ciências Humanas). Financiamento: Pibic/CNPq. Atualmente, Paulo Henrique Araújo da Silva é mestrando em Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA.

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