Resenha
O relatório “desaparecido”
Walter Pinto Foto Reprodução
Parece incrível que um dos mais importantes e detalhados documentos já produzidos sobre a história indígena brasileira, o Relatório Figueiredo, tenha “desaparecido” por mais de 45 anos, chegando-se mesmo a acreditar que tivesse sido consumido pelo incêndio ocorrido no Ministério da Agricultura no mesmo ano em que foi produzido, em 1967, durante o regime militar. Integrado por cerca de sete mil páginas, distribuídas por 30 volumes, o Relatório Figueiredo abre novas perspectivas à história dos povos indígenas, ao relatar, com riqueza de detalhes, as diversas atrocidades cometidas por funcionários públicos do antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), em nome do Estado Brasileiro, que envolvem genocídio, exploração, deslocamento, dilapidação de patrimônio, trabalho escravo, abuso sexual, tortura, entre outros crimes praticados contra a população indígena.
“Descoberto” em dezembro de 2012 pelo pesquisador Marcelo Zelic no Museu do Índio, no Rio de Janeiro, o Relatório Figueiredo leva o nome do procurador do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), Jáder de Figueiredo Correia, nomeado pelo governo federal para coordenar a investigação de denúncias de corrupção praticadas por funcionários do SPI. O que poderia redundar numa peça administrativa contra maus funcionários do governo resultou, porém, em vigoroso documento que expõe as atrocidades da política de tutela do Estado Brasileiro sobre os indígenas e ajuda a explicar, entre outras questões, a diáspora de muitos grupos tradicionais.
Desde então, o Relatório vem servindo de fonte a pesquisadores da Antropologia, da História e das Ciências Sociais. Um dos mais recentes trabalhos publicados chama-se Relatório Figueiredo: atrocidades contra povos indígenas em tempos ditatoriais, organizado pela antropóloga da UFPA Jane Felipe Beltrão, com apoio do Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento, Setor de Etnologia e Etnografia, do Departamento de Antropologia do Museu Nacional.
Publicada em formato ePUB (link de acesso abaixo), a obra traz nove artigos assinados por 10 pesquisadores. No prefácio, o procurador regional da República, Ubiratan Cazetta, chama a atenção à importância de a publicação revisitar o Relatório Figueiredo “no momento em que se discute no Supremo Tribunal Federal a engenhosa construção de um marco temporal que, em um passe de mágica, resume toda a desventura dos povos indígenas a um retrato tosco tirado em uma data quase aleatória, que marca uma festa para a qual não foram convidados”.
Impossível não se tocar com a dor que perpassa as 310 páginas do livro, como no relato dos dez episódios de tortura, selecionados entre 64 casos, protagonizados por funcionários do SPI contra os povos indígenas, “produzidos nos pátios das aldeias, nas escolas e nos postos indígenas, na frente de todos e todas”, como relata Jane Beltrão. Ou como no relato de envenenamento de índios com arsênico adicionado ao açúcar recebido como presente, além das “atrocidades e requintes de perversidade” cometidos por uma expedição, em Cuiabá, que exterminou uma taba mediante o uso de bombas e dinamites atiradas de avião sobre a selva, tendo os indígenas remanescentes as cabeças estouradas à bala por mateiros, inclusive as crianças.
Para a organizadora da publicação, o Relatório Figueiredo, como documento de Estado, fugiu ao controle do próprio Estado, embora o autor, Jáder de Figueiredo Correia, fosse um aliado, atuando em sintonia com o Ministério do Interior e com o serviço de inteligência, criado em março de 1964. “Portanto, as revelações do Relatório não podem ser tomadas como insubordinação ao regime ditatorial”, devendo ser “computadas à surpresa do procurador ao encontrar, para além da corrupção, o indisfarçável cenário de violência e crimes relatados”.
Os nove artigos do livro estão organizados em três eixos: Registros obrigatórios; Para além das folhas amareladas e A cruenta violação de direitos indígenas. Transpassado pela dor, angústia e tristeza, a leitura deste livro é, porém, essencial para que o leitor tenha compreensão do processo de genocídio e de outros abusos cometidos contra os indígenas, muito distantes do mito romântico que os vê como uma das três raças formadoras da nacionalidade, no dizer do antropólogo Roberto Cardoso de Oliveira.
Serviço: Relatório Figueiredo: atrocidades contra povos indígenas em tempos ditatoriais. Org. Jane Felipe Beltrão. Editora: Mórula, 2022. Formato: ePUB
Acesso: https://morula.com.br/produto/relatorio-figueiredo/
Beira do Rio edição 165
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