Percepções sobre assédio moral e sexual

Por Walter Pinto Ilustração Walter Pinto

Apesar de a violência em locais de trabalho ser uma prática que remonta à Antiguidade, conforme apontam estudos acadêmicos, o tema só passou a se constituir numa área de maior interesse por parte dos pesquisadores no final do século XX, quando os assédios moral e sexual passaram a ser caracterizados como ações danosas para as relações de trabalho. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o assédio é caracterizado por um cerceamento a alguém, de forma duradoura e persistente.

No final do ano passado, a secretária executiva Dielly Débora Farias Fonseca concluiu o estudo Assédio moral e assédio sexual: investigação sobre as formas de violência laboral baseadas nas relações de poder, realizado para obtenção do título de mestre em Gestão Pública, pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, da UFPA. O estudo teve por objetivo analisar a percepção de homens e mulheres quanto ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.

Sob a orientação do professor Carlos André Corrêa de Mattos, o estudo propôs identificar quais fatores caracterizam as formas de violência e classificar os entrevistados quanto à incidência dos fenômenos. A pesquisa buscou também contribuir com propostas que possam reduzir o assédio em ambiente de trabalho.

Segundo Dielly Fonseca, que é graduada em Secretariado Executivo e trabalha no Instituto de Geociências da UFPA, nem sempre as pessoas conseguem identificar os dois tipos de assédios. “Mas a literatura é clara. O assédio moral é caracterizado pela ação sutil do assediador repetidas vezes. Ele pode atacar o assediado em relação à imagem, à atividade de trabalho ou ao seu desempenho. De modo sutil, ele vai criando um ambiente hostil à pessoa objeto do assédio, que, muitas vezes, tem grandes dificuldades de provar ou convencer os colegas do que está acontecendo”, explica.

Por seu turno, o assédio sexual ocorre por meio da criação de um ambiente sexualizado. “A cultura brasileira é uma cultura sexualizada historicamente, as pessoas acabam trazendo de casa ou da rua o clima sexual para o ambiente de trabalho. Essa forma de assédio agride principalmente a figura feminina na sua condição de trabalhadora”, alerta Dielly.

A pesquisa foi realizada por meio de 251 questionários, com quarenta e oito afirmativas, além da avaliação geral e caracterização dos entrevistados quanto ao cargo, à idade, ao sexo, à nacionalidade, ao tempo de atuação no órgão, ao estado civil, à escolaridade, à cor e à renda familiar.

Dielly destaca a importância de alguns destes aspectos: o sexo, porque permite identificar a incidência do assédio entre gêneros. No caso do assédio sexual, as mulheres costumam ser as maiores vítimas; o estado civil aponta para a maior incidência entre mulheres solteiras e divorciadas; a etnia, por evidenciar as mulheres negras como vítimas em potencial; e a escolaridade, por indicar que quanto menor o nível escolar, maior a propensão a ser vítima.

Estão em jogo relações de poder e hierarquia

No ambiente de trabalho, nem sempre os casos de assédio acorrem com base na relação de poder, ou seja, não é necessariamente de chefe para subordinado. Pode acontecer de um colega exercer poder sobre o grupo, mesmo não sendo o chefe. Neste caso, trata-se mais de uma relação de personalidade do grupo e do assediador.
Essa nuance faz com que existam categorias distintas de assédio moral. A forma mais comum de assédio é a “vertical descendente”, de cima para baixo, exercida pela chefia sobre os subordinados. Tende a criar um ambiente hostil por meio da hierarquia.

Outra categoria é o “assédio moral horizontal”, caracterizado pela incidência entre colegas de trabalho. Ocorre quando um grupo ou uma pessoa assedia os seus pares ou um colega especificamente.

Há, ainda, uma terceira forma de assédio moral, o “vertical ascendente”, que ocorre quando o grupo exerce assédio sobre a chefia. Trata-se de uma variedade  menos comum de acontecer. Nesta forma, o assédio sobre o chefe pode ser de tal monta que este acaba por ser demitido porque sua capacidade profissional passa a ser questionada.

Também o assédio sexual em ambiente de trabalho apresenta categorias distintas. A primeira é o assédio por chantagem, que ocorre quando o chefe assedia sexualmente o subordinado, o que é considerado crime no Código Penal brasileiro. A outra forma é o assédio sexual ambiental, que ocorre entre colegas de mesma hierarquia.

20,71%  perceberam alguma prática de assédio

A técnica de amostragem utilizada na pesquisa foi a da probabilidade aleatória simples, que se fundamenta no controle do erro, na representatividade da amostra e na não interferência do pesquisador na seleção dos entrevistados.

O resultado da pesquisa verificou que, entre os 251 entrevistados, 79,28%, ou seja, 199 não percebem qualquer forma de assédio, seja moral, seja sexual, nas relações de trabalho, tanto entre colegas quanto entre subordinado e chefia. Por outro lado, 20,71%, correspondentes a 44 entrevistados, responderam perceber práticas de assédio moral e sexual na chamada fase final. Houve ainda oito entrevistados que identificaram formas de assédio na fase de estágio inicial.  

A pesquisa agrupou os entrevistados que apontaram perceber formas de assédio por fatores. A maior incidência ocorre no fator “indução ao erro” e reúne casos em que o assediador dificulta a atividade da vítima, de tal forma que ela não tenha condições para executar a tarefa.

Outro fator abrange os “desqualificados e isolados”, pessoas que têm a imagem manchada sob a acusação de não fazerem o trabalho bem feito ou de não cumprirem prazos. Sentindo-se desqualificada, a vítima geralmente acaba por se isolar do grupo de trabalho. O terceiro fator ocorre quando há a “violência física, verbal e sexual”, uma situação extrema que exige um posicionamento da instituição ou da organização de trabalho.

Dielly Fonseca explicou que o processo do assédio, em suas duas vertentes, é como uma espiral, que tem início com alguns comportamentos e vai se agravando, podendo finalizar em violência física e/ou sexual ou até em pedido de transferência ou demissão. “Não é incomum as vítimas de assédio pedirem remoção da unidade em que  trabalham. A saída do ambiente em que ocorre o assédio não significa que o assédio terminou ali. Como o assediador permanece no local, ele pode eleger uma outra vítima, principalmente porque não sofreu nenhuma penalidade. Então, como o ambiente é favorável às suas ações, ele provavelmente continuará assediando”, avalia a pesquisadora.

Resultados

251 pessoas entrevistadas.
199 não perceberam formas de assédio.
44 perceberam formas de assédio na fase final.
Apenas 8 entrevistados  identificaram a violência na sua fase inicial.

Ed.143 - Junho e Julho de 2018

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Assédio moral e assédio sexual: investigação sobre as formas de violência laboral baseadas nas relações de poder

Autora: Dielly Débora Farias Fonseca

Orientador: Carlos André Corrêa de Mattos

Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública (PPGGP/NAEA)