Reconhecer e corrigir as desigualdades

Alunas da UFPA durante a oficina de turbantes realizada na programação do Dia Mundial da África.

Por Walter Pinto Foto Alexandre Moraes

Na UFPA, a política de inclusão teve início oficialmente em agosto de 2005, quando o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão aprovou a reserva de 50% das vagas do Processo Seletivo para pessoas oriundas de escolas públicas. Desse percentual, 40% para candidatos autodeclarados negros. Apesar de vigorar somente três anos depois, foi aquela a primeira ação afirmativa instituída numa universidade pública na Amazônia. Tomamos aqui o conceito de ações afirmativas como um conjunto de medidas cujo objetivo é eliminar desigualdades historicamente acumuladas.

Passados doze anos, as ações afirmativas muito se expandiram na UFPA, contemplando outros segmentos vulneráveis. Naquele mesmo ano em que o sistema de cotas foi criado, 2005, o Programa de Pós-Graduação em Direito reservou vagas para pessoas com deficiência, negros e povos indígenas. Um notável avanço, sem dúvida.  Em 2008, foi a vez do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais reservar vaga especificamente para povos indígenas. As ações afirmativas, aos poucos, promoveram o acesso e consolidaram uma política de inclusão.

O ano de 2009 foi de significativos avanços, começando pela criação do Programa de Bolsa Permanência de auxílio financeiro a estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Em junho daquele ano, o Consepe aprovou a reserva de duas vagas a indígenas em todos os cursos de graduação, por acréscimo e via seleção diferenciada, em qualquer campus. Foi este um dos últimos atos do reitor Alex Fiúza de Melo. Em julho de 2009, teve início a gestão do reitor Carlos Edilson Maneschy. Duas semanas depois, ele assinou a resolução que reservou uma vaga, por acréscimo, em todos os cursos de graduação, de qualquer campus, a pessoas com deficiência (PcD), medida que passou a vigorar em 2011.

Ainda em 2009, a UFPA aprovou a criação do curso de Licenciatura e Bacharelado em Etnodesenvolvimento, voltado exclusivamente para povos tradicionais e indígenas, no Campus de Altamira. A primeira seleção aconteceu em 2010, sendo aprovados 45 candidatos, dos quais “13 quilombolas, 17 agricultores, quatro negras do movimento de mulheres e duas ribeirinhas de comunidade de pescadores”, conforme relatam Beltrão e Maués, no estudo “Das ações afirmativas na Universidade Federal do Pará”, de 2013. Em 2010, foram também reservadas vagas para povos indígenas no Programa de Pós-Graduação em Antropologia. No ano seguinte, foi a vez dos quilombolas terem garantido reserva de duas vagas em cursos de graduação, possibilitando acesso, em 2012, da primeira turma de quilombolas, formada por 47 alunos.

Profissionais especializados para cada público

Garantir o acesso dos grupos vulneráveis foi um passo importante na consolidação das políticas inclusivas. Mas logo se concluiu que era preciso garantir a permanência dos estudantes em seus cursos. Neste sentido, a criação do Núcleo de Inclusão Social (NIS), em 2012, unidade inicialmente vinculada à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, veio ao encontro desse objetivo.

Até o ano de 2015, o foco principal de atendimento do NIS eram as pessoas com deficiência, afrodescendentes e indígenas. A partir de 2016, o NIS concentrou-se prioritariamente nas pessoas com deficiência (PcD) “no intuito de garantir, com mais qualidade, a acessibilidade para esse grupo que se tornou crescente na UFPA, além de apoiar e orientar pedagogicamente alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento e Superdotação/Altas habilidades”, explica Arlete Marinho Gonçalves, coordenadora de Acessibilidade, da Superintendência de Assistência Estudantil (Saest).

Desde o primeiro acesso de alunos pela política de cotas PcD até o último processo seletivo, a UFPA registrou o ingresso de 463 alunos com vários tipos de deficiência. Em 2016, em decorrência do crescimento desse público, desencadeou-se a necessidade de ampliar ações e criar programas para fortalecer e potencializar a acessibilidade na UFPA, garantindo, de fato, a inclusão e a permanência daquele público. Em 2017 o trabalho com PcD  foi incorporado pela  Coordenadoria de Acessibilidade, enquanto a ação com afrodescendentes e indígenas  ficou a cargo da Assessoria de Diversidade e Inclusão Social.

A Coordenadoria de Acessibilidade conta com o apoio de uma equipe de profissionais especializados para cada público. Esse atendimento perpassa pelo apoio técnico (transcritores braile, revisores braile, audiodescritores, intérpretes de libras, psicopedagogos, pedagogos, terapeutas ocupacionais e outros que possam desenvolver a acessibilidade do aluno com deficiência); além de apoio pedagógico e psicopedagógico para o atendimento individualizado de cada aluno, entre outras ações.

Assessoria garante que as ações atravessem a Universidade

A Assessoria de Diversidade e Inclusão Social, um dos mais novos órgãos da UFPA, tem por objetivo propor, planejar e coordenar políticas de ação afirmativa dentro da Instituição, de forma que “todas as ações e os projetos da Universidade contemplem aquelas políticas, seja voltada para negros, seja  para indígenas, seja para pessoas com deficiência, seja para os demais sujeitos que necessitem de política de ação afirmativa”, explica a coordenadora Zélia Amador de Deus.

Segundo a coordenadora, todos os programas da UFPA carecem ser atravessados pelas políticas de ação afirmativa. “Até agora, existe política de ação afirmativa de acesso e permanência nos cursos de graduação e em alguns cursos da pós-graduação, mas isso por interesse deste ou daquele grupo”, avalia.

Para Zélia Amador, “a inclusão não é uma concessão para dar acesso a alguns grupos. Na verdade, os grupos têm que entrar porque são necessários à universidade. A inclusão deve ser entendida como uma via de mão dupla, por meio da qual os grupos historicamente fora da universidade, ao entrarem, trazem consigo a sua bagagem. A Universidade, ao assimilar essa bagagem, amplia o seu próprio horizonte de conhecimento”.

Casa Brasil-África – Por iniciativa do grupo de Estudos Afro--Amazônicos (GEAM), forjado no cenário internacional de lutas do movimento negro contra o preconceito e o racismo, a Casa Brasil-África (CBA) foi institucionalizada na UFPA em 2006. Segundo Hilton Pereira da Silva, coordenador da Casa, até então, havia pouca visibilidade sobre os estudantes africanos e a realidade vivenciada por eles na UFPA. 

Atualmente, existe cerca de uma centena de estudantes africanos na UFPA. Os problemas que enfrentam, entre os quais o acolhimento institucional, a adaptação, as dificuldades com a língua portuguesa e as situações de vulnerabilidade socioeconômicas eram quase desconhecidos na UFPA. “A CBA passou a contribuir institucionalmente com a reflexão de que não basta ofertar as vagas para estudantes estrangeiros, é necessário pensar em como a Instituição auxiliará para o sucesso de suas formações”, ressalta o coordenador.

A CBA, vinculada à Pró-Reitoria de Relações Internacionais (Prointer), tem por finalidade, entre outras, promover o intercâmbio científico, técnico e cultural entre a UFPA, instituições e sociedade civil dos países do continente africano. A Casa também apoia os estudantes africanos e afrodescendentes em suas atividades acadêmicas e culturais na UFPA e busca fomentar sua participação em todos os espaços institucionais, além de propiciar às comunidades quilombolas um espaço de intercâmbio entre Universidade, sociedade civil organizada e suas demandas.

 Ed.137 - Junho e Julho de 2017