Em sala de aula, eles são todos iguais

Estudo confirma que a política de cotas garante o acesso das minorias às universidades públicas

Por Gabriela Bastos Fotos Alexandre Moraes

A cada ano, mais alunos ingressam na UFPA por meio do sistema de cotas. Avaliar a permanência e o desempenho acadêmico desses estudantes estava entre os objetivos da dissertação defendida pelo pesquisador Otávio Roberto Ferreira Mendes, no Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos.

De acordo com a pesquisa, o debate sobre o sistema de cotas teve início em 2005, com a promulgação de uma resolução do Conselho Superior de Ensino e Pesquisa da UFPA, que destinou 50% das vagas do Processo Seletivo Seriado para alunos que cursaram todo o ensino médio em escola pública.

A política de cotas foi consolidada com a Lei 12.711/2012, que estabelece que todas as instituições federais de ensino superior reservem vagas para alunos oriundos de Instituições Públicas de Ensino. As ações afirmativas foram criadas com o objetivo de diminuir diferenças sociais, educacionais, econômicas e de assegurar proteção às minorias e aos grupos que, no passado, sofreram discriminação da sociedade.

O interesse pelo tema surgiu da rotina de trabalho do pesquisador no Centro de Processos Seletivos da UFPA. “Eu trabalho com o vestibular e tenho acesso a esses dados. Tenho certeza de que, se não tivéssemos as cotas, esses grupos teriam menos acesso à Universidade. Fiquei curioso em saber o que acontece depois que essas pessoas se tornam alunos da UFPA”, explica Otávio Mendes.

Essas trajetórias estão no estudo Indicadores de Permanência e Desempenho dos Alunos da Universidade Federal do Pará Campus Belém: um estudo comparativo entre cotistas e não cotistas ingressantes nos períodos de 2009 e 2011, realizado sob a orientação da professora Marina Yassuko Toma.

Evasão: números desmentem senso comum

Uma ilustração do efeito positivo da ação afirmativa de acesso por meio de reserva de vagas é evidenciada pela simulação no Processo Seletivo 2012 da UFPA, no qual, sem aplicação do sistema de cotas, apenas um candidato oriundo de escola pública seria classificado nos cursos de Arquitetura e Urbanismo-Matutino e de Engenharia Naval-Matutino.

No curso de Medicina-Integral apenas quatro candidatos do ensino médio público seriam classificados, de um total de 150 vagas. Neste mesmo processo seletivo, de um total de 93 cursos ofertados para a capital, em 71 deles, o número de classificados dos egressos do ensino privado seria maior do que o do ensino público, totalizando 636 candidatos de escola pública que deixariam de ser classificados, o que representa 31% das vagas desses cursos.

Otávio Mendes explica que existem duas hipóteses do senso comum sobre alunos cotistas, e ele buscou desmistificar isso em sua dissertação: “A primeira é que alunos cotistas se evadem mais, e a segunda é que esses alunos possuem desempenho inferior ao dos alunos não cotistas. Eu nunca acreditei nisso, sempre pensei que, quando o aluno cotista consegue a oportunidade de entrar na UFPA, ele vai se valorizar mais, principalmente como uma chance de mudar de vida”, afirma. 

A metodologia utilizada constituiu-se em um estudo de caso. A primeira parte contou com uma pesquisa bibliográfica de teses, dissertações, periódicos e sites que falassem sobre políticas públicas, ações afirmativas, cotas, evasão e desempenho no ensino superior. O pesquisador também utilizou a legislação da UFPA sobre a política de cotas.

Já na segunda parte, Otávio teve acesso ao banco de dados institucional em que estão armazenadas todas as informações sobre os vestibulares e os registros acadêmicos. Foram analisados os 12 cursos mais demandados pelos cotistas, entre eles, Educação Física e Medicina, e os cinco cursos menos demandados.

Observação pode ser ampliada para outros campi

O pesquisador acredita que as cotas são medidas acertadas e inclusivas. Para Otávio Mendes, ações como essas garantem, efetivamente, o acesso de minorias às universidades públicas.

A pesquisa foi uma oportunidade de contrapor o que diz o senso comum sobre a política de cotas. “Dados interessantes para reafirmar a política de cotas são os de 2010, dos cursos de Enfermagem, Comunicação Social e Teatro, nos quais os cotistas obtiveram aproveitamento de 100%. Isso nos faz pensar que, em relação ao desempenho estudantil, os cotistas não se diferem dos demais alunos”, revela Otávio.

De acordo com os dados levantados, o desempenho dos cotistas é estatisticamente igual ao dos não cotistas, assim como o índice de integralização de curso. “No ano de 2009, em 12 cursos, os cotistas obtiveram maior desempenho acadêmico do que os não cotistas. O Programa de Permanência implantado pela Pró-Reitoria de Extensão da UFPA é um dos fatores que contribuíram para a redução da evasão. O benefício é concedido a alunos sem condições de custear a alimentação, o transporte e o material didático”, explica o pesquisador.

Para Otávio Mendes é importante acompanhar o desempenho acadêmico e a permanência dos alunos cotistas, pois os dados podem ser utilizados como instrumento de gestão acadêmica. Com os índices acadêmicos, as taxas de aprovação, a evasão e com a integralização dos cursos, outros estudos podem surgir, abrangendo os campi da UFPA no interior. 

Ed.136 - Abril e Maio de 2017